Nesta quinta feira dia 05 de maio o presidente Jair Messias Bolsonaro, vetou integralmente a lei Aldir Blanc.
Em nota no diário oficial da União (DOU) Bolsonaro alega que a lei é inconstitucional pois contraria o interesse do público " senhor presidente do senado federal , comunico a vossa excelência que nos termos previstos no 1° art.66 da constituição decidi vetar integralmente por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o projeto de lei n° 1518 , de 2021,que " institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura " , inicia o texto do veto.
A lei vetada iria destinar R$ 3 bilhões por ano para a área cultural e artística até o ano de 2027 , segundo projeto aprovado pelo senado federal desde o dia 23 de março , que visava a transferência dos recursos aos estados e municípios que iram administrar e financiar eventos culturais.
O que diz o texto da lei Aldir Blanc.
A nova lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê a criação de uma política permanente de fomento à cultura. Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um período de cinco anos, começando em 2023.
Do total desses recursos, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações. Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades.
Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3.000 a R$ 10 mil. Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis.
A União deve repassar esses recursos anuais em uma única parcela. Estados e municípios estão proibidos de utilizar esses montantes para pagamento de pessoal.
Aldir Blanc.
O compositor e músico Aldir Blanc morreu em 4 de maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da covid-19. Entre suas composições, em parceira com João Bosco, está "O Bêbado e o Equilibrista", eternizada na voz de Elis Regina.
Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.
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